sábado, 7 de junho de 2014

ANTÔNIO PEREIRA REBOUÇAS, O VELHO

 
ANTÔNIO PEREIRA REBOUÇAS
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Antônio Pereira Rebouças, advogado e político baiano, nasceu em Maragogipe, em 10 de agosto de 1798, sendo seus pais Rita Brasília dos Santos (escrava alforriada) e Gaspar Pereira Rebouças (alfaiate). É conhecido como “Rebouças, o velho”, por ser pai de três filhos igualmente ilustres: José Rebouças, e os engenheiros Antônio Pereira Rebouças Filho e André Rebouças (construtores da estrada de ferro Curitiba/Paraná).
“De família humilde e pobre, diz Antônio Loureiro de Souza, havendo cursado, apenas, a escola primária, mas animado por uma inquebrantável força de vontade, Antônio Pereira Rebouças foi um expoente nas letras jurídicas nacionais”. Tendo aprendido as primeiras letras, afastou-se da escola a fim de ajudar  seus pais na manutenção da família. Trabalhando em um cartório,  tornou-se autodidata. Tomou gosto pelo Direito. Lendo os livros que chegaram às suas mãos, compulsando autos e examinando processos, tomou conhecimento das leis. Senhor de grande cultura jurídica, começou a rabular, e se tornou conhecido  em toda a província.
Em 1823, por ocasião da passagem de D. Pedro I por Salvador, recebeu o título de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro, “pelos serviços prestados na Guerra da Independência”.
Em 1824, assumiu o cargo de Secretário Provincial de Sergipe, assim permanecendo até o ano seguinte. Três anos depois, foi eleito Deputado pela Bahia e Conselheiro da mesma província (nesta ocasião posicionou-se veementemente contra a pena de morte). Concluído o mandato, elegeu-se Deputado  (1835-1837) da Assembléia Provincial da Bahia, reelegendo-se sucessivamente até 1845. Em 1837, tornou a ser eleito Deputado pela Bahia, assim permanecendo até 1844. Em 1845, elegeu-se Deputado por Alagoas, mandato que se estendeu até 1847. quando recebeu, por ato especial do Poder Legislativo, autorização para advogar em todo o território nacional. Em 1861 foi distinguido com o título de Conselheiro de Imperador. Em 1866, foi nomeado advogado do Conselho de Estado.
Antônio Pereira Rebouças é autor o livro “Considerações à Consolidação das Leis Civis”, de autoria de Teixeira de Freitas. Em 1870, publicou “Recordações da Vida Parlamentar”.
Tendo perdido a visão, recolheu-se à vida privada, falecendo no Rio de Janeiro no dia 19 de junho de 1880, aos 82 anos de idade.
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“O destino, com sua força incoercível a cujo determinismo não se pode fugir lhe havia traçado o caminho conduzindo-o a postos de relevo no cenário político nacional e o fazendo considerado como dos maiores em uma especialidade – o Direito- da qual não tivera curso nas faculdades respectivas. Tanto pode a energia, tanto vale o amor ao estudo, a fé vivida em um ideal, que se conquista, ao fim, como justa recompensa ao labor incessante, definindo um caráter que serve de paradigma” (Antônio Loureiro de Souza).
 
 


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