FORUM FILINTO BASTOS, FEIRA DE SANTANA, BA.
Filinto Justiniano Ferreira
Bastos, mais conhecido como Filinto Bastos, advogado, jurista, magistrado e
professor, nasceu em Feira de Santana, no dia 17 de dezembro de 1866.
Em sua cidade natal, foi aluno do
Seminário menor. Depois, trasnferiu-separa o Seminário de Santa Teresa, na
capital baiana, onde terminou os estudos de humanidades, no ano de 1875.
Não tendo vocação para a vida sacerdotal,
matriculou-se, na Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi colega
de Júlio Mesquita e outros estudantes que se tornaram grandes juristas
brasileiros.
Ainda estudante, foi redator do jornal “A Reação”, órgão do Círculo dos Estudantes Católicos. Desde então se revelou grande abolicionista, participando ativamente da "Sociedade Emancipadora Acadêmica".
No quarto ano do curso de
direito, transferiu-se para a Faculdade de Direito de Recife, onde deu prosseguimento às suas ideias abolicionistas no "Clube Abolicionista".
Diplomado em 1882, voltou para a
Bahia onde foi promotor público da comarca de Camisão (hoje Ipirá). Em 1884,
foi juiz municipal da mesma comarca.
Proclamada a República, foi
promovido para juiz de carreira, em Caetité. Depois, serviu nas comarcas de Caravelas e Amargosa.
Em 1892, transferido Salvador como juiz de primeira entrância. Cinco anos depois, passou a desembargador do Tribunal de Apelação e Revista do Estado da
Bahia.
Em 1897, foi convidado a lecionar
na Faculdade Livre de Direito da Bahia, na qualidade de professor catedrático de
Direito Civil e, logo depois, de Direito Civil e Direito Romano.
Professor de grande mérito, lecionou até seus últimos dias, transmitindo conhecimento
jurídico a várias gerações.
Ao falecer, em 1939, era
diretor da Faculdade de Direito e jurista de renome nacional.
Ao lado de Rui Barbosa, e outros
luminares, fundou a Academia de Letras
da Bahia, no dia 7 de março de 1917. Pertenceu também ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Publicou várias obras de valor jurídico, como “Breves Lições de
Direito Penal, hoje com diversas reedições (1899, 1902, 1906, 1911, 1930 e 1940), “Estudos
de Direito Penal” (1911), “Manual de Direito Público e de Direito
Constitucional Brasileiro” (1914) e “Elementos de Educação Cívica e de Direito”
(1916).
Colaborou na “Revista de Cultura Jurídica-Doutrina” e outros periódicos
especializados, nos quais assinou artigos sobre Direito Público Interno e
Direito Constitucional.
Filinto Bastos faleceu em
Salvador, no dia 9 de fevereiro de 1939.
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